Educação SP
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Resolução SOG-2, de 18-1-2022

Dispõe sobre a execução do Dec. 52.756-2008

Processo de Progressão Lei Complementar nº 1.080/2008

26 – São Paulo, 132 (13) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

Portaria Conjunta CISE e CITEM 2, de 14-1-2022

Estabelece os valores máximos para o repasse de recursos aos municípios, no âmbito do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo - PAINSP, instituído pela Lei 11.414, de 23 de setembro de 2021, concernente ao eixo de equipamentos..

Edital de Abertura do Processo de Progressão 2017 – do Quadro da Secretaria da Educação – QSE

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria CGRH 01, de 13 de janeiro de 2022

Altera a Portaria CGRH nº 20, de 30 de novembro de 2021, que estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2022.

Resolução SEDUC Nº 3, de 12-1-2022

Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL

Ofício-Circular nº 5/2022/Diapo/ChefiaGabin/Gabin-FNDE

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

CGRH- Portaria da Coordenadora, de 11/01/2022.

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso da competência conferida por meio das Resoluções SE 47/2010 e SE 64/2011, Concede, nos termos dos artigos 8º e 9º da LC 1.256/2015, a Gratificação de Gestão Educacional, a ser calculada mediante aplicação de percentuais sobre a Faixa I, Nível I, da Estrutura I, da Escala de Vencimentos - Classe de Suporte Pedagógico - EV-CSP, que trata o artigo 32 da LC 836/1997 e alterações no termo da LC 1.204/2013, na seguinte conformidade:

Decretos de 11-1-2022

Exonerando, nos termos do art. 58, I, c.c. o § 1º, item 2, da LC 180-78, os abaixo indicados, dos cargos das referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores, do SQC-I-QSE:

Resolução SEDUC 2, de 11-1-2022

Estabelece o valor per capita dos convênios, cujo objeto consiste no fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede pública estadual de ensino, celebrados entre a Secretaria de Estado da Educação e os municípios paulistas.