O que é KYC (Know Your Customer)?
As verificações Know Your Customer (KYC) - termo do inglês que significa "Conheça o seu cliente" - exigem que os provedores de serviços financeiros registrem informações e identifiquem seus clientes. Esse processo faz parte dos esforços de conformidade das políticas Anti-Lavagem de Dinheiro/Combate ao Financiamento do Terrorismo (AML/CFT) para combater crimes financeiros e garantir a legalidade do cliente.
O KYC combate de forma proativa as atividades criminosas, coletando e verificando as informações dos clientes. Essas verificações aumentam a confiança no setor e ajudam os provedores de serviços financeiros no gerenciamento de riscos. O KYC se tornou muito comum nas exchanges de criptomoedas. No entanto, alguns críticos dizem que esse processo remove o anonimato e os aspectos de descentralização das criptomoedas.
Introdução
O KYC é um requisito regulatório comum, que os provedores de serviços financeiros são obrigados a cumprir. Essas verificações combatem principalmente o financiamento e a lavagem de dinheiro de atividades ilícitas. O KYC é uma medida chave nas regulamentações de combate à lavagem de dinheiro, tornando-se uma importante ferramenta de segurança, especialmente no setor de criptomoedas. As instituições financeiras e provedores de serviços como a Binance devem implementar, cada vez mais, procedimentos KYC robustos para a segurança de seus clientes e seus ativos.
O que é KYC?
Se você já abriu uma conta em uma corretora de criptomoedas, você provavelmente já concluiu a verificação KYC. O KYC exige que os provedores de serviços financeiros coletem informações para verificar a identidade de seus clientes. Isso pode ser feito por meio de documentos de identificação oficiais ou extratos bancários, por exemplo. Assim como as regulamentações anti-lavagem de dinheiro (AML), as políticas de KYC ajudam a combater a lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo, fraudes e transferências ilícitas de fundos.
Normalmente, o KYC é uma abordagem mais proativa do que reativa. A maioria dos provedores de serviços financeiros obtêm os detalhes de um cliente no processo de cadastro/integração, antes que eles possam fazer transações financeiras. Em alguns casos, é possível registrar contas sem concluir o KYC, mas são contas com funções limitadas. A Binance, por exemplo, permite que os usuários abram uma conta, mas restringe as operações de trading até que a verificação KYC seja concluída.
Para a verificação KYC, você pode ser solicitado a fornecer:
Além de verificar a identidade de um cliente, também é importante confirmar sua localização e endereço. Seus documentos de identidade fornecerão informações básicas como nome e data de nascimento, porém mais informações são necessárias para confirmar sua residência fiscal, por exemplo. Provavelmente, você precisará concluir mais de uma etapa do KYC. Os provedores de serviços financeiros geralmente precisam verificar novamente a identidade de seus clientes em intervalos regulares.
Quem regula a conformidade da verificação KYC?
Os regulamentos KYC variam de acordo com o país, mas existe uma cooperação internacional em relação às informações básicas necessárias. Nos EUA, o Bank Secrecy Act e o 2001 Patriot Act estabeleceram a maioria dos processos relacionados à política de combate a lavagem de dinheiro (AML) e verificação KYC atuais. Os países da União Europeia e da Ásia-Pacífico desenvolveram seus próprios regulamentos, mas há muitas sobreposições com os EUA. A diretiva AMLD (Anti-Money Laundering Directive) e os regulamentos PSD2 fornecem a estrutura principal para os países da União Europeia. A nível global, a FATF (Financial Action Task Force) coordena a cooperação multinacional sobre condições regulatórias.
Por que precisamos do KYC no setor cripto?
Devido à natureza pseudônima da criptomoeda, ela é frequentemente usada para a lavagem de dinheiro e evasão fiscal. A regulamentação das criptomoedas melhora sua reputação e garante que os impostos sejam pagos conforme a lei. Existem três razões principais pelas quais as verificações KYC são necessárias no setor de criptomoedas:
1. As transações de blockchain são irreversíveis. Não existe um administrador para ajudar caso você cometa um erro, ou seja, os fundos podem ser roubados ou movidos sem possibilidade de recuperação.
2. A criptomoeda possui um alto grau de anonimato (pseudônimos). Você não precisa fornecer nenhum detalhe pessoal para abrir uma carteira de criptomoeda.
3. Em muitos países, a regulamentação ainda é incerta quando se trata de impostos e da legalidade das criptomoedas.
O KYC exige mais tempo para configurar uma conta, mas ele certamente oferece benefícios. Os usuários médios não serão necessariamente capazes de notar esses benefícios, mas o KYC tem um impacto significativo na manutenção segura dos seus fundos e no combate ao crime.
Quais são os benefícios do KYC?
Os benefícios do KYC não são todos óbvios. No entanto, ele faz muito mais do que apenas combater fraudes e é capaz de melhorar o sistema financeiro como um todo:
1. Os credores podem avaliar mais facilmente seus riscos, estabelecendo a identidade e o histórico financeiro de um cliente. Esse processo proporciona empréstimos e gerenciamento de risco mais responsáveis.
2. Combate a falsificação de identidade e outros tipos de fraude financeira.
3. Reduz o risco de ocorrência de lavagem de dinheiro, como medida proativa.
4. Melhora a confiança, segurança e responsabilidade dos provedores de serviços financeiros. Essa reputação tem um efeito benéfico no setor financeiro como um todo e pode estimular mais investimentos.
KYC e a descentralização
Desde o início, as criptomoedas têm focado na descentralização e na eliminação de intermediários. Como mencionado, qualquer um pode criar uma carteira e armazenar criptomoedas sem a necessidade de fornecer detalhes pessoais. No entanto, justamente por essas razões, o setor de criptomoedas se tornou mais popular para a lavagem de dinheiro.
Normalmente, os governos e órgãos reguladores exigem que as corretoras/exchanges concluam as verificações KYC de seus clientes. Embora seja muito difícil de implementar o KYC obrigatório para carteiras de criptomoedas, é um processo adequado para serviços de câmbio de moedas fiduciárias por criptomoedas. Alguns investidores estão mais interessados na especulação em relação às criptomoedas. Outros, apreciam mais ativamente seus valores essenciais e sua utilidade.
Argumentos contra o KYC
O KYC tem benefícios evidentes, mas ainda apresenta pontos controversos para alguns críticos. Argumentos contra o processo KYC são mais comuns no setor das criptomoedas devido à sua história. Normalmente, a maioria das críticas são relacionadas a questões de privacidade e custo:
1. Existe um custo adicional associado à realização de verificações KYC, que muitas vezes é repassado ao cliente através de taxas.
2. Alguns indivíduos não possuem a documentação necessária para a verificação KYC, ou talvez não tenham um endereço fixo. Isso dificulta o acesso a determinados serviços financeiros.
3. Provedores de serviços financeiros irresponsáveis ou menos capacitados podem não oferecer a segurança adequada e seus dados e informações pessoais podem ser roubados por hackers.
4. Alguns argumentam que esse processo vai contra a proposta de descentralização das criptomoedas.
Considerações finais
Os processos de verificação KYC são um padrão do setor de serviços financeiros e corretoras de criptomoedas. É uma das ferramentas mais importantes na luta contra a lavagem de dinheiro e outros crimes. A princípio, as verificações KYC podem parecer um processo burocrático e incômodo, mas oferecem muita segurança ao usuário. Como parte das medidas de combate à lavagem de dinheiro, o KYC permite que você negocie criptomoedas em corretoras como a Binance com mais segurança e confiança.